Andreia RochaQuando começas a trabalhar em Portugal, a tua entidade inscreve-te na Segurança Social e ficas com um NISS. Para a saúde, pedes um número de utente no SNS. Nenhum destes passos precisa de português perfeito e a maioria trata-se nas primeiras semanas.
Quando começas a trabalhar em Portugal, dois sistemas passam a seguir-te: a Segurança Social (reforma, baixas, subsídios) e o SNS, o serviço nacional de saúde. A tua entidade empregadora inscreve-te na Segurança Social e ficas com um NISS. Para a saúde, pedes o teu número de utente. São passos simples e a maioria resolve-se nas primeiras semanas.
A Segurança Social trata-se quase sozinha
Quando assinas contrato, a empresa comunica-te à Segurança Social. É daí que vem o teu NISS (Número de Identificação de Segurança Social), o número que te acompanha durante toda a vida ativa em Portugal. A partir desse momento, parte do teu salário vai para a Segurança Social todos os meses, descontado automaticamente.
Esses descontos contam para a tua reforma, para baixas médicas pagas e para subsídios. Se já descontaste noutro país da UE, esse tempo não desaparece: lê como funciona a tua carreira contributiva feita no estrangeiro.
O número de utente dá-te acesso ao SNS
A saúde funciona por um sistema separado. Para usares o SNS precisas de um número de utente, que pedes no centro de saúde da tua área de residência. Normalmente levas identificação, comprovativo de morada e o teu NISS. Com o número de utente passas a poder marcar consultas e, com o tempo, ser-te-á atribuído um médico de família.
O que costumas ter de reunir antes de ir ao centro de saúde:
- Documento de identificação (passaporte ou cartão de cidadão/residência).
- O teu NIF (número de contribuinte) e o NISS.
- Comprovativo de morada em Portugal (ver abrir conta e arrendar casa).
- Se vieres de outro país da UE, o cartão europeu de seguro de doença pode cobrir-te enquanto tratas do resto.
Enquanto não tens número de utente, o cartão europeu de seguro de doença garante cobertura em situações necessárias. Depois de inscrito, passas a usar o SNS como qualquer residente.
O que tratar e por que ordem
A ordem prática costuma ser: primeiro o NIF nas Finanças, depois a inscrição na Segurança Social via empresa (NISS), e a morada tratada, o número de utente no centro de saúde. O NIF é a base de quase tudo, por isso vale a pena começar por aí. Vê a lista completa de documentos para te mudares para Portugal.
Como as nossas vagas de Contact Center e Roadside Assistance são 100% remotas em Portugal, tratas destes passos a partir da zona onde escolheres viver. Vê as oportunidades abertas.
Pensava que a saúde ia ser o grande obstáculo. Afinal, com o número de utente tratado, foi das coisas mais simples da mudança.
Perguntas frequentes
Preciso de ter o número de utente antes de começar a trabalhar?
Não. Podes começar a trabalhar e tratar da inscrição no SNS nas primeiras semanas. O NISS vem com o contrato; o número de utente pedes depois, no centro de saúde.
Quem me inscreve na Segurança Social?
A tua entidade empregadora comunica a tua admissão à Segurança Social. Se ainda não tiveres NISS, é atribuído nesse processo.
O tempo que descontei na Alemanha conta para a reforma?
Dentro da UE os períodos de contribuição costumam somar-se para efeitos de reforma. Confirma o teu caso em carreira contributiva feita no estrangeiro.
Tenho de pagar algo à parte pela saúde?
O acesso ao SNS é geral para residentes. Há taxas pontuais em alguns serviços, mas não contratas um seguro à parte para teres acesso ao sistema público.
Como é que isto se cruza com os impostos?
Os descontos da Segurança Social são separados do IRS. Para perceberes o lado fiscal, lê impostos para quem chega a Portugal.
- Segurança Social (NISS) [confirmar]
- SNS - Serviço Nacional de Saúde (número de utente) [confirmar]
- Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças, NIF) [confirmar]